Whisky2000

O Economist premeia-nos com mais um excelente artigo de análise.
A não perder aqui.

Dizia, a propósito, a minha namorada: «Tanta gente a morrer o fome e eles a fazer um muro...»

Bem observado.

Via Valete Fratres:

Brussels wins crucial court case over euro rules

«(..)the European Court of Justice annulled the decision of the Council to suspend a disciplinary procedure against France and Germany for repeatedly breaking the euro rules.

(...)

This represents a landmark victory for the Brussels executive and affirms its role as the supervisor of EU economic policy.

But there are few legal precedents to point to what might happen next.

(...) finance ministers may have to take another decision based on the Commission recommendations that the Council illegally rejected.

However, member states are unlikely to share a single opinion on the ruling. Germany and France, which could be fined up to 10 and seven billion euro respectively, will be outraged.

But the Netherlands, which currently holds the EU presidency, has frequently called for a strict interpretation of the rules underpinning the euro and is likely to welcome the judgement»

Sempre achei que as leis que existem são para cumprir. Se não se gosta, mudam-se. Portugal sofreu para cumprir as metas do Pacto e os ricos safam-se? Não, acarretem as consequências. Afinal foi Kohl que impôs muitas das regras para proteger o Euro e manter uma moeda forte como o Marco era. Aparece o Schröder e já não lhe convem...
Só não percebo porque é que a Manuela Ferreira Leite votou a favor da não-penalização...

"Mas há dúvidas lá no seu estaminé?", respondia ontem [07 de Julho] o dirigente bloquista Francisco Louçã a um jornalista depois de questionado sobre as possibilidades da dissolução do Parlamento. A frase resume de uma forma lapidar a convicção, dentro do Bloco de Esquerda, relativa à decisão do Presidente da República a propósito da convocação de eleições antecipadas. Público, 08 de Julho de 2004

A demagogia e o esquerdismo nojento do Bloco é resumido "de uma forma lapidar", parafraseando o artigo, por estas "bocas", que são "fixes" e "irreverentes", mas sobretudo irresponsáveis, desrespeituosas e arruaceiras.
Mas sabem bem, porque mostram, a quem quer ver, o verdadeiro espírito duma certa esquerda em Portugal.

Sabem-nos duplamente bem quando o "Doutor Louçã" as tem que engolir.


(Não penso que a decisão do PR seja uma derrota para quem quer que seja, mas já que Ferro Rodrigues o acha, não resisto a dizer que ELES MENTEM, ELES PERDEM)

Como obter melhores resultados com as formas de luta? Esta é uma pequena reflexão sobre o caso dos CTT. Nos Correios poder-se-á pensar em greves sectoriais. Por exemplo no atendimento das duas primeiras e das últimas duas horas que são as que maior número de pessoas precisa.
As duas primeiras horas afectam apartados, vales, encomendas, registos, etc; as duas últimas horas é quando tudo vem despachar expediente. Assim a recepção de correio diminuía muito.
Poder-se-ia fazer uma paragem no transporte, no mesmo sistema, para estar em falta para o tratamento nos CDP´s.
Se o correio não chegar nas primeiras horas aos CDP´s será mais difícil ser tratado, feito a sua divisão e posterior
entrega para distribuição.
Como exemplo: fez-se um plenário no CDP de Portimão nas três horas seguintes à divisão geral e foi o suficiente para estragar o dia porque nas duas horas que sobra não dá para dividir, arruar e distribuir.
Assim uma luta, ou uma greve, pode-se fazer por mais dias sem ter tão pesada nos nossos bolsos. Faz até mais mossa na empresa e com certeza que ajuda a obter melhores resultados para os trabalhadores.
Quando todos os sectores estão interligados e dependem uns dos outros o não funcionamento de um afecta o exercício de funções dos outros."

FRANCISCO REIS - PORTIMÃO
DELEGADO SINDICAL SNTCT

SAFA!

(via quinto do impérios, via manuelinho)

O grupo parlamentar do Partido Popular europeu (PPE) aprovou ontem, por unanimidade, a readmissão do CDS/PP naquela bancada do Parlamento Europeu (PE). "É o regresso à grande casa da democracia-cristã europeia", disse ao PÚBLICO o presidente do CDS, Paulo Portas, salientando que os democratas-cristãos portugueses ficarão, agora, num grupo parlamentar maior e mais próximo das decisões. in Público

Não entrou para o partido em si (ou família politica), mas para o grupo parlamentar, segundo o artigo 5º do PPE segundo o qual os partidos que entram para o PPE podem manter a sua autonomia e liberdade em posições e votos relativos a questões institucionais.
Devo dizer que há muito desejava esta mudança:

Prque o PPE esteve no nosso início (representado no congresso do palácio de cristal)
Porque a saída do PPE foi fruto duma viragem contra a Europa que nos custou votos e apoios das bases e dos históricos do partido.
Porque a volta a este começa a esvaziar de argumentos quem nos apelida de eurocépticos.

Neste quadro é de lamentar a aprovação da moção sectorial "Portugal e a Europa" no último Conselho Nacional da JP, mas enfim...

A propósito de isto.

Como o entendo... às vezes apetece-me dar dois pares de três estalos ao Louçã e dizer-lhe:
"Cala-te imbecil! Só dizes demagogias como se fosses o dono da razão e há quem acredite!"
Graças a Deus a minha temperância faz me controlar e pensar
"Todos - sim, todos - têm direito a se manifestar e é bom assim."
Isto da liberdade tem que se lhe diga...

Constitucionalista Paulo de Castro Rangel corrige António Costa in Público Online

O constitucionalista Paulo de Castro Rangel corrigiu hoje o antigo líder parlamentar socialista, António Costa, que ontem disse que se o Presidente da República nomear um novo Governo Jorge Sampaio não terá qualquer controlo durante um largo período de tempo.

Em declarações à TSF, Paulo de Castro Rangel defende que a Constituição diz exactamente o contrário, que se houver eleições antecipadas é que o Presidente da República não poderá exercer o controlo sobre a acção do novo Governo por um período próximo de um ano.


Enfim Sr. Deputado... Isto valia um chumbo redondo no 1º ano de Direito, suponho.

(também publicado aqui)

Publiquei este post aqui.

O Presidente Sampaio convocou o Conselho de Estado para amanhã às onze. A ver vamos o que daqui sai, e se vamos ter eleições antecipadas, ou o parlamento continua em funções e apresenta novo governo.

Vejamos.

Quando se ouve a esquerda (ainda anteontem no programa "Parlamento" da 2:), fica se com ideia que cada eleição põe (ou pode pôr) em causa a anterior. Se numas europeias o partido do governo sair derrotado, deve-se sufragar a vontade popular de novo. (Aliás, Sampaio diz que «quando se convença que a representação parlamentar deixou definitivamente de corresponder à vontade do eleitorado» o PR deverá fazê-lo)
Pensemos. Faz sentido? Faz sentido que um governo se sinta inibido de reformar se os seus projectos podem cair a cada eleição que há (e temos as regionais, as autárquicas, as europeias e ainda as presidenciais)? Porque se assim é, nenhum governo pode encetar reformas difíceis, impopulares. Com esta atitude são incentivados governos populistas, a governar para as sondagens e não para o interesse nacional. (Veja-se o caso alemão em que o SPD de Schröder levou um banho - porque balde era pouco - de água fria nas eleições para o PE e nas recentes para vários Parlamentos Regionais dos Länder, e ainda assim ele não desiste da "Agenda 2010". Não concordo com ele, mas devo dizer que tem coerência e coragem política!)
Facilmente se entende que um governo necessita da estabilidade política de uma legislatura completa, não podendo estar à mercê de outras eleições, com outros temas e preocupações (alguém me explica o que é que têm que ver as europeias com o governo? E qual é a "derrota da direita" numas eleições com 40% dos eleitores nas urnas? Ou a vitória do PS com 40% de 40% do eleitorado, que são 16%(!) dos porugueses???). Sampaio abre um precedente perigoso se se basear nas recentes eleições para demitir a AR.

Mas há mais. Há ainda a questão da demissão de Durão Barroso. "Cai o governo, cai o Parlamento". Como??

Então votamos em deputados, ou em primeiros-ministros? Bem, não digam nada, já sei que "as eleições são personalizadas" e que "o povo vota em caras e não em deputados". Sendo assim, nada melhor que o PR aproveitar a ocasião e explicar isso aos portugueses.

"Caros portugueses, decido não demitir a AR, porque apesar de novo governo, a estabilidade política não está em causa, e o PSD, conjuntamente com o CDS/PP, decidiu nomear novo governo. Isso é perfeitamente possível (aliás, desejável) segundo a Constituição, visto que votamos em partidos/deputados e não em primeiros-ministros. Tenham isso em mente nas próximas eleições.
Boa noite."

Se decidir convocar eleições, vai fortalecer a ideia que se vota em caras, o mal-entendido fica na cabeça das pessoas e o PR tolera e fomenta-o.

morreu Gonçalo Begonha. os nossos sentimentos estão com a família e restantes amigos.

Não podia deixar de comentar a acutal situação política em Portugal.
Cronologicamente:
Ouvi, na noite do jogo Suécia-Itália (estava na Ribeira com os meus amigos) que o Durão Barroso se perfilava como único candidato possível para a presidência da Comissão Europeira. Não que acreditasse, mas pus a hipótese. Como seria?
Achei bem. Achei que dava um nome e uma imagem positiva ao país ser ele a figura de consenso para o cargo mais importante na Europa. Ia levar "a boa nova" à Europa: Temos competência, rigor e isenção em Portugal. E de resto, nem é preciso dizer muito, era simplesmente extraordinário para o país, ponto final.
Claro que me questionei acerca das consequências internas. E pensando na sucessão do PM, nunca pensei em Santana Lopes, confesso. Entendi que estava "preso" em Lisboa. Pensei em Manuela Ferreira Leite, mas achei que não era,nem é, de todo consensual - havendo no entanto uma alternativa que vou já expôr. Morais Sarmento e Arnaut, apesar de fortes no partido, pensei, não têm profile nem experiência suficiente. E cheguei à conclusão que ainda hoje defendo, de que a sucessão natural, dentro do próprio governo, caberia a Marques Mendes.
Vejamos: é ministro do actual governo, por isso seria sem dúvida uma solução de continuidade. Como no entanto não era "número dois" nem nada que se pareça, Ferreira Leite sairia de certa forma enfraquecida, e, provavelmente (não percebo nada de querelas partidárias), abandonaria o governo. Não sei como seria em relação a Morais Sarmento e Arnaut. O que era preciso era um bocado de bom senso e esquecer as intrigas politicó-partidárias. Até porque, no partido, Marques Mendes não é consensual e foi, por vezes, opositor de Durão. Mas desde que este o convidou para ministro as divergências, suponho, acabaram... Ainda mais, Marques Mendes é um excelente negociador e orador e saberia liderar o governos até às próximas legislativas (quem sabe se daí em diante?).
Bem, como esta solução é demasiado descabida regressamos a Manuela Ferreira Leite.
Apesar de impopular deve ser ela a dirigir o governo até 2006.
É ministra de estado.
É representativa das políticas deste governo, e significaria continuidade.
Teria de assumir a coligação (fundamental!)
E daria tempo a um congresso do PSD para escolher um líder do partido que não teria de ser ela. (Veja-se o caso alemão, onde Schröder "deu" a liderança do SPD a Muntefehring, ministro das finanças, para tirar das costas o peso de conciliar o partido em torno das difíceis reformas em curso)
Esse líder (Santana?, Marques Mendes?, Arnaut?) seria o próximo candidato às legislativas pelo PSD, ou pela coligação, pois não me parece que Manuela Ferreira Leite consiga ganhar eleições...

Eu sei, eu sei que já não venho cá há muito tempo. Entretanto o blog fez anos (24 de Junho, dia de S. João, parabéns para nós :p). Estive ocupado com outras coisas. Já nem sei se alguém vai voltar a ler aqui "as minhas postas", mas por ora voltei...

(eu sei que ninguém vai perceber, mas fica aqui o link. Amanhã é notícia do Público :p)

Entre os documentos descobertos quando Saddam foi preso, encontram-se alguns que refutam (mais um...) argumento para a guerra. Segundo o New York Times, (aqui para quem é membro - é grátis), Saddam, numa nota escrita depois da queda do ditador, avisou os líderes da resistência a não se juntarem aos grupos radicais islâmicos que combatem os EUA. Pelos vistos o líder do Baas entendia que havia uma discrepância demasiado grande entre os objectivos duns e doutros: enquanto ele (e seus apoiantes) apenas quereriam a volta ao poder em Bagdad, os islamitas promovem a guerra santa contra o Ocidente. Conlui-se que:

As President Bush sought to build a case for war with Iraq, one of the most hotly debated issues was whether Mr. Hussein was in league with Mr. bin Laden and Al Qaeda. Senior officials at the Pentagon who were certain that the evidence of connections between Iraq and Al Qaeda were strong and compelling found themselves at war with analysts at the C.I.A. who believed that the evidence showed some contacts between Baghdad and the terrorist organization, but not an operational alliance.

At the Pentagon, several officials believed that Iraq and Al Qaeda had found common ground in their hatred of the United States, while at the C.I.A., many analysts believed that Mr. bin Laden saw Mr. Hussein as one of the corrupt secular Arab leaders who should be toppled.

Nada que não se soubesse, portanto.

O Supremo Tribunal Americano confirmou hoje que a Casa Branca pode manter secretas as identidades e paradeiros de 700 (!) prisioneiros capturados após os ataques do 11 de Setembro.
Envereda-se por um caminho perigoso lá nas Américas.
Claro que não me passa pela cabeça questionar as razões das prisões, e claro que não vou dizer que este sistema permite prender alguém só por que apetece ao presidente Bush. Vou acreditar na seriedade deste homem, da sua administração e das autoridades.
Mas não é suposto andar aqui a acreditar. O sistema existe para que se controlem possíveis excessos, e para que esses não possam acontecer. Por isso mesmo não posso deixar passar estes métodos em branco. Nem o facto de em Guantánamo haver, pelos vistos, recurso à tortura como método de arranjar informações.
Tortura?
Caramba, quem é que, com dois dedos de testa, pode defender a tortura. É fácil dizer que por vezes, para arrancar uma informação são necessários métodos extremos. Os fins justificam os meios. Seja, mas vejamos uma situação extrema (são estas que demonstram as fraquezas do sistema):
Por alguma razão, EU era preso. Imaginemos que alguém se enganou, ou que houve uma denúncia falsa, ou sei lá. Custa a aceitar, mas vamos imaginar. (Afinal ninguém é infalível, até já foram condenados à morte inocentes...)
Bem, e como eu continuasse a jurar que era inocente, mas a denúncia garantia que eu sabia onde estava o Bin Laden, os tipos decidem ligar-me a uma tomada.
E agora? Onde se pára? Sinceramente, só o facto de pensar que alguém é torturado (ou preso sem que ninguém saiba, para dar a volta ao tema) é inconcebível.

Tenho dito.

Confesso que fiquei um pouco perplexo com a polémica na França referente ao uso do véu islâmico (e outros símbolos religiosos ostensivos) nas escolas pelos alunos.
Lembro-me de dois problemas análogos, se bem que completamente diferentes, passados há uns anos na Alemanha. Na Alemanha, parte da legislação (grande parte da educativa, por exemplo) é entregue aos Länder, os estados que compõem a República Federal. Aquando duma proibição de símbolos religiosos nas escolas, a população da Baviera insurgiu-se pois queria continuar a ver o tradicional crucifixo nas salas de aulas. Já mais recentemente, uma professora muçulmana decidiu ir até Karlsruhe (ao Tribunal Constitucional da Federação), para impôr o seu direito de usar o véu enquanto dava aulas, baseando-se na liberdade de religião.
Escusado será dizer que mais forte que a tradição bávara ou que a liberdade religiosa duma professora, está a separação entre estado e igreja. O estado não deve dar juízos de valor acerca desta ou daquela religião. Não deve preferir uma à outra, garantindo assim a liberdade de cada cidadão de practicar (ou não) a que entender. Assim, nos casos indicados, a laicidade triunfou, impedindo a manutenção de crucifixos nas escolas da Baviera, ou o uso do véu por uma professora. E, parece-me, faz todo o sentido. A escola é um local de aprendizagem, as crianças não devem contudo, ser confrontadas com uma ou outra religião, porque o estado não deve mostrar uma ou outra. Não deve mostrar nenhuma. Nem numa repartição de finanças, nem num ministério, e muito menos na escola.

Na França, e segundo o Público também na Bélgica, o caminho é diferente e, a meu ver, errado. Proíbe-se aqui que os símbolos sejam envergados pelos alunos. Isto sim, é uma interferência na liberdade religiosa dos cidadãos. Porque se a professora ou a sala não devem ostentar símbolos, porque não devem demonstrar preferência do estado face a qualquer religião, já aos alunos, bem como a outros cidadãos, não pode ser proibido de exercerem a sua religião. Assim, qualquer dia será proibido a quem use um crucifixo, ou um véu, ou um kappa entrar numa repartição pública. Afinal, a diferença é ténue.

A França tem este péssimo hábito de assimilar culturas em vez de usar diferenças para crescer enquanto cultura. Já no colonialismo era assim: As crianças de Argel aprendiam os feitos gloriosos dos "seus antepassados" aquando da Revolução Francesa (conf. James Joll, "A Europa desde 1870").

E bem, parece que a Bélgica que seguir pelo mesmo caminho. Espero que não.

...caríssimo Nélson. É sempre bom, rever velhas caras. Ou antes, velhas letras.

A lei de protecção a altos-dirigentes políticos italianos foi declarada inconstitucional pelo TC italiano. "Por ferir o príncipio de igualdade da Constituição Italiana". O processo contra Berlusconi por causa de corrupção de juízes, em Milão, deverá assim poder continuar.