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terça-feira, janeiro 13, 2004


// posted by michael seufert @ 14:45

Véu nas escolas 

Confesso que fiquei um pouco perplexo com a polémica na França referente ao uso do véu islâmico (e outros símbolos religiosos ostensivos) nas escolas pelos alunos.
Lembro-me de dois problemas análogos, se bem que completamente diferentes, passados há uns anos na Alemanha. Na Alemanha, parte da legislação (grande parte da educativa, por exemplo) é entregue aos Länder, os estados que compõem a República Federal. Aquando duma proibição de símbolos religiosos nas escolas, a população da Baviera insurgiu-se pois queria continuar a ver o tradicional crucifixo nas salas de aulas. Já mais recentemente, uma professora muçulmana decidiu ir até Karlsruhe (ao Tribunal Constitucional da Federação), para impôr o seu direito de usar o véu enquanto dava aulas, baseando-se na liberdade de religião.
Escusado será dizer que mais forte que a tradição bávara ou que a liberdade religiosa duma professora, está a separação entre estado e igreja. O estado não deve dar juízos de valor acerca desta ou daquela religião. Não deve preferir uma à outra, garantindo assim a liberdade de cada cidadão de practicar (ou não) a que entender. Assim, nos casos indicados, a laicidade triunfou, impedindo a manutenção de crucifixos nas escolas da Baviera, ou o uso do véu por uma professora. E, parece-me, faz todo o sentido. A escola é um local de aprendizagem, as crianças não devem contudo, ser confrontadas com uma ou outra religião, porque o estado não deve mostrar uma ou outra. Não deve mostrar nenhuma. Nem numa repartição de finanças, nem num ministério, e muito menos na escola.

Na França, e segundo o Público também na Bélgica, o caminho é diferente e, a meu ver, errado. Proíbe-se aqui que os símbolos sejam envergados pelos alunos. Isto sim, é uma interferência na liberdade religiosa dos cidadãos. Porque se a professora ou a sala não devem ostentar símbolos, porque não devem demonstrar preferência do estado face a qualquer religião, já aos alunos, bem como a outros cidadãos, não pode ser proibido de exercerem a sua religião. Assim, qualquer dia será proibido a quem use um crucifixo, ou um véu, ou um kappa entrar numa repartição pública. Afinal, a diferença é ténue.

A França tem este péssimo hábito de assimilar culturas em vez de usar diferenças para crescer enquanto cultura. Já no colonialismo era assim: As crianças de Argel aprendiam os feitos gloriosos dos "seus antepassados" aquando da Revolução Francesa (conf. James Joll, "A Europa desde 1870").

E bem, parece que a Bélgica que seguir pelo mesmo caminho. Espero que não.

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