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segunda-feira, julho 14, 2003


// posted by michael seufert @ 12:45

O PEC, a Ministra e os Táxiiiiiiiis 

Falou-se muito da Ministra (Ferreira Leite, obviamente) ultimamente.
Diz-se que os portugueses não gostam da ministra, mas também se diz que é ela que representa a coêrencia do executivo, e que demonstra a vontade do governo de levar as reformas adiante. Chamam-lhe tecnocrata, intransigente e inimiga dos trabalhadores. E por aí fora...
O Pagamento Especial por Conta (PEC) também anda nas bocas do mundo. É injusto, é caro, é um imposto, não é um imposto, é para criar receitas, é para combater a fraude fiscal, NÃO PAGAMOS! Etc...

Vejamos o que eu acho da brincadeira.

Quando trabalhei por conta de outrém (agora é só por recibos :\) recebi uma porrada de dinheiro do IRS. Na altura não percebi muito bem porquê - agora estou mais velhinho e espertinho. A verdade é que os trabalhadores por conta de outrém, vêm o seu imposto retido na fonte; assim, a ganhar por exemplo 800? por mês (hehe, queriam que falasse em contos, pois é: pequem as máquinas de calcular) o trabalhador vê 100? retidos na fonte. Depois, no fim do ano fiscal, ele preenche o IRS, e devolvem-lhe o imposto se fôr caso disso (despesas, salário baixo, etc) ou não.
Assim, trabalhadores por conta de outrem não têm muito por onde fugir aos impostos.
E as empresas? Bem, 57% (estou farto de ouvir este número, arrepia-me) declaram prejuízos (continuamente) e não pagam os impostos. Aqui entra o PEC (não confundir com PREC) como medida interessante. Simplesmente, as empresas este ano pagam por conta (em avanço) os impostos de 2003, no montante de 100? (porra: 20 contos) por mês. Sem grandes contras se conclui que se um trabalhador que ganhe 160 contos pode desembolsar 20 por mês, qualquer empresa sã tem que o conseguir também.
Pois bem, agora entram os taxistas. Os taxistas... Ameaçaram com uma "mega-manifestação" (que palavra mais "Verão Quente"), e o governo recuou.

Cataclismo.

Manuela Ferreira Leite, ódio de estimação de Guilherme Oliveira Martins (isso sim, um ministro das finanças a sério!) e Elisa Ferreira, recuou? Não pode ser pensam vocês. E pensam muito bem!
Limitou-se a fazer bom serviço público.
Os taxistas mudam de regime fiscal, e ficam isentos do pagamento da taxa. Como no entanto é impossível mudar o regime até 15 de Julho (data do limite da 1ª prestação do PEC), ainda pagam a primeira prestação.

Safou-se de boa a ministra. Recebe agora por eles não puderem mudar a tempo, se quiserem mudam de regime e passam a não poder deduzir as despesas como o podem agora, e, quiçá, comoeçam a pagar impostos. Haverá, pergunto eu sedento de polémica, uma classe em Portugal que pague menos impostos que os taxistas???

Só se forem os clubes de futebol.


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